Recurso de embargos. Responsabilidade do HSBC. Sucessão do Banco Bamerindus. Solidariedade ou subsidiariedade. Obrigações trabalhistas da BASTEC.

A responsabilidade atribuída ao sucessor pelos arts. 10 e 448 da CLT visa, nos seus exatos termos, resguardar os direitos dos empregados da empresa sucedida, o que não é o caso, na medida em que o reclamante prestou serviços exclusivamente à Bastec.

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Acusado de roubo qualificado em loja é mantido preso

Assinatura de revista gera indenização

Netflix é acusada de violação de direitos autorais do filme "Depois do Universo"

O filme brasileiro tem semelhanças com livro de 2018, segundo os autores.

Agravo Interno no Conflito de Competência

Falência. Execução Trabalhista Redirecionada.

Civil. Seguro de vida. Inadimplência.

Débito em conta corrente. Correntista. Pagamento.

Consumidor que desistiu de consórcio antes de extensão de prazo será ressarcido

A Decisão é do juiz de Direito Everaldo Pantoja e Silva, do JEC de Santa Isabel/PA.

Sabatina de Dino e Gonet

, tal como a redução da maioridade penal, casamento de pessoas do mesmo sexo e, descriminalização do

Constituir outra empresa para se proteger de execuções fiscais: prática eficaz ou perigosa?

As empresas que pretendem encontrar mecanismos de proteger seu patrimônio e manter-se ativas no mercado devem evitar o ato de simplesmente criar outra empresa sem qualquer cautela jurídica, pois não só não conseguirá atender seu objetivo, como estará, de forma perigosa, podendo caracterizar uma fraude

Justiça Federal bloqueia bens do ex-prefeito Zito

Ação visa a garantir o ressarcimento aos cofres públicos de prejuízos causados na área da Saúde

O ostracismo digital de Donald Trump e o poder das Big Techs

aos cidadãos do mundo, mesmo que chefes de Estado. "Vamos por um minuto esquecer que trata-se de

Conciliação e mediação na era virtual – nova Justiça!

, tanto que, 83% dos processos judiciais de 2018 foram autuados eletronicamente, portanto, mesmo com

Comissão aprova prisão após condenação em segunda instância

pena prevista na sentença mesmo se houver recurso especial ou extraordinário pendente de julgamento.

Juíza determina indenização por danos

, o banco a pagar ao mesmo R$ 10 mil por danos morais, corrigidos monetariamente. Segundo a Justiça

Doença grave também permite saque do FGTS

fundo. O FGTS pode ser utilizado até mesmo em caso de doenças que não estejam no rol do artigo 20 da Lei 8.036/90, que institui o fundo.

Universidade condenada por dano moral

mesmo foi julgado procedente pelo juiz da 5ª Vara Cível, Antônio Balasque Filho.

Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus

pequeno valor, como cadeados, pacotes de cigarro e até mesmo catuaba, bebida conhecida como

Penhora. Bem de família. Ocorrência. Imóvel penhorado é o único imóvel pertencente aos devedores.

água e energia elétrica, como sendo o endereço dos devedores, é o mesmo do imóvel penhorado